Meu amigo Manoel do Blog Expressando a Vida publicou uma pequena matéria bem interessante sobre o "Voto Distrital". Depois de ler sobre o assunto resolvi também falar sobre isso para levar ao conhecimento do povo e quem sabe ajudar a construir um país de fato democrático.
Mas o que é esse tal de "Voto Distrital"?
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Catão eleitoral característico do Sistema de
Voto Distrital. Apenas um candidato é
eleito por região/distrito.
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Há uma crescente pressão por mudança nos países que adotam esse sistema, como a Inglaterra, por exemplo. Nos Estados Unidos (EUA), onde o movimento "fair vote" defende a representação proporcional, vários estados promoveram reformas no sistema eleitoral, mas há a preferência pelo sistema majoritário em escala federal. No Brasil democrático, o sistema distrital não teve defensores significativos até 1993. O projeto que defendia a adoção do sistema foi derrotado ainda na fase das subcomissões nas constituinte de 1988. Atualmente, contudo, há um movimento civil apoiado por diversos setores da sociedade e meios de comunicação que defende o Voto Distrital como uma medida para incentivar e aperfeiçoar a participação política no país.
O Voto Distrital por ser realizado por diversos sistemas de votação; os mais comuns são por "Maioria Simples" que é o caso dos Estados Unidos (EUA) e por "Maioria Absoluta" que é o caso da França, nos quais a votação pode ser realizada em dois turnos.
Vantagens
Um sistema em que cada parlamentar representa um conjunto fixo de cidadãos encoraja uma conexão forte entre o político e quem o elege. Esse sistema fortalece o accountability, ou seja, a responsabilização e a prestação de contas do representante.
Defensores do voto distrital alegam que o número reduzido de candidatos nesse sistema eleitoral (uma vez que se vota por distrito, cada partido apresenta apenas um candidato e não uma "lista") permite um escrutínio¹ cuidadoso deles por parte do eleitor. Isso facilita a familiarização do eleitor com os candidatos e fortalece a conexão entre eles. Ao fim da eleição, os cidadãos do distrito são representados por uma única pessoa, e, da mesma forma, têm facilidade em acompanhar a atuação desta pessoa como parlamentar. Isso aumenta a fiscalização e a cobrança sobre os representantes eleitos, o que os obriga a adequar seu voto parlamentar às demandas do eleitorado.
Voto Contra
O sistema distrital permite que, ao votar num candidato, o eleitor esteja votando não apenas a favor dele, mas também contra um outro candidato. Se o parlamentar em exercício tiver atuação incompetente ou antiética, na próxima eleição o eleitor insatisfeito tem um candidato de oposição em quem votar, para tirar o mau parlamentar do poder. Por conta disso, o candidato de oposição em busca de votos é incentivado a expor aos eleitores as más ações do seu concorrente. Dessa forma, o voto distrital inibe a corrupção, por incentivar sua exposição e ampliar as consequências desfavoráveis que ela trás ao parlamentar corrupto.
Desvantagens
Os especialistas políticos consideram o sistema eleitoral de maioria simples (de um ou dois turnos) problemático por diversas razões. Em primeiro lugar, o sistema distorce as escolhas partidárias de seus eleitores e promove o desperdício de votos. Em segundo lugar, ele reduz severamente a quantidade de opções partidárias dos eleitores. Por fim, o sistema não é capaz de promover a igualdade geográfica que se propõe.
Desfavorecimento de Correntes Minoritárias
O supradito enfraquecimento da representação de correntes minoritárias é também citado como uma falha do sistema distrital. Uma corrente ideológica hipotética que tivesse 25% de apoio em cada um dos distritos, mas que fosse rejeitada pelo restante da população, dificilmente obteria maioria dos votos em qualquer distrito. Assim, ficaria sem nenhuma representação parlamentar, mesmo tendo uma grande base de apoio da população em âmbito nacional. Seria necessário que os apoiadores dessa corrente estivessem concentrados em determinados distritos para que conseguissem eleger seus representantes.
O assunto é bem complexo e muito extenso. Não vou me aprofundar muito sobre isso pois acredito que não seja tão necessário darmos atenção demais às entranhas do sistema do que no próprio sistema. Nos Estados Unidos este sistema funciona. Na França este sistema funciona. Então porque não funcionaria aqui no Brasil?
Vou deixar dois vídeos para que vocês possam assistir. Talvez eles ajudarão na sua escolha. E para não dizer que eu estou forçando que você, caro leitor, apoie o sistema de voto distrital, um vídeo apoia este sistema e o outro não apoia.
Fique à vontade para encaminhar seu comentário.
Forme sua opinião. Não use a dos outros!
Essa matéria foi retirada de: http://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_distrital#cite_note-0
Vantagens
Um sistema em que cada parlamentar representa um conjunto fixo de cidadãos encoraja uma conexão forte entre o político e quem o elege. Esse sistema fortalece o accountability, ou seja, a responsabilização e a prestação de contas do representante.
Defensores do voto distrital alegam que o número reduzido de candidatos nesse sistema eleitoral (uma vez que se vota por distrito, cada partido apresenta apenas um candidato e não uma "lista") permite um escrutínio¹ cuidadoso deles por parte do eleitor. Isso facilita a familiarização do eleitor com os candidatos e fortalece a conexão entre eles. Ao fim da eleição, os cidadãos do distrito são representados por uma única pessoa, e, da mesma forma, têm facilidade em acompanhar a atuação desta pessoa como parlamentar. Isso aumenta a fiscalização e a cobrança sobre os representantes eleitos, o que os obriga a adequar seu voto parlamentar às demandas do eleitorado.
Voto Contra
O sistema distrital permite que, ao votar num candidato, o eleitor esteja votando não apenas a favor dele, mas também contra um outro candidato. Se o parlamentar em exercício tiver atuação incompetente ou antiética, na próxima eleição o eleitor insatisfeito tem um candidato de oposição em quem votar, para tirar o mau parlamentar do poder. Por conta disso, o candidato de oposição em busca de votos é incentivado a expor aos eleitores as más ações do seu concorrente. Dessa forma, o voto distrital inibe a corrupção, por incentivar sua exposição e ampliar as consequências desfavoráveis que ela trás ao parlamentar corrupto.
Desvantagens
Os especialistas políticos consideram o sistema eleitoral de maioria simples (de um ou dois turnos) problemático por diversas razões. Em primeiro lugar, o sistema distorce as escolhas partidárias de seus eleitores e promove o desperdício de votos. Em segundo lugar, ele reduz severamente a quantidade de opções partidárias dos eleitores. Por fim, o sistema não é capaz de promover a igualdade geográfica que se propõe.
Desfavorecimento de Correntes Minoritárias
O supradito enfraquecimento da representação de correntes minoritárias é também citado como uma falha do sistema distrital. Uma corrente ideológica hipotética que tivesse 25% de apoio em cada um dos distritos, mas que fosse rejeitada pelo restante da população, dificilmente obteria maioria dos votos em qualquer distrito. Assim, ficaria sem nenhuma representação parlamentar, mesmo tendo uma grande base de apoio da população em âmbito nacional. Seria necessário que os apoiadores dessa corrente estivessem concentrados em determinados distritos para que conseguissem eleger seus representantes.
O assunto é bem complexo e muito extenso. Não vou me aprofundar muito sobre isso pois acredito que não seja tão necessário darmos atenção demais às entranhas do sistema do que no próprio sistema. Nos Estados Unidos este sistema funciona. Na França este sistema funciona. Então porque não funcionaria aqui no Brasil?
Vou deixar dois vídeos para que vocês possam assistir. Talvez eles ajudarão na sua escolha. E para não dizer que eu estou forçando que você, caro leitor, apoie o sistema de voto distrital, um vídeo apoia este sistema e o outro não apoia.
Fique à vontade para encaminhar seu comentário.
Forme sua opinião. Não use a dos outros!
Essa matéria foi retirada de: http://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_distrital#cite_note-0
